A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, vão promover a 5ª edição do Programa de Intercâmbio em Brasília para estudantes de Direito.

O período do intercâmbio será de 26 de julho a 06 de agosto, nos dias úteis, das 9 às 18 horas.

O objetivo geral do Programa de Intercâmbio é colaborar para a democratização do processo legislativo, estreitando os laços entre órgãos do Executivo que atuam nesse processo e estudantes universitários. A relação dialógica estabelecida qualifica e potencializa o trabalho desenvolvido por esses órgãos e contribui para a formação acadêmica dos estudantes dos cursos de graduação em Direito.

Os objetivos específicos estão relacionados com o aprofundamento de conhecimentos na área do direito público, particularmente em direito constitucional e em processo legislativo.

Doze alunos serão selecionados. Para saber quais atividades serão desenvolvidas, quais o requisitos e quais os critérios para seleção, confira o edital no site do Planalto.